Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE URUGUAIANA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 550, de 03 de abril de 1961CRIA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE URUGUAIANA.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.648, de 01 de junho de 1983ACRESCENTA § ÚNICO AO ART. 1°, ALTERA O § 1° DO ART. 2° E O ART. 5° DA LEI N° 550/61.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.057, de 31 de outubro de 1989ACRESCENTA § 4º AO ART. 2º DA LEI Nº 550/61 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA MESMA LEI, COM A ALTERAÇÃO REALIZADA NA LEI 1648/83.