Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
ACRESCENTA § ÚNICO AO ART. 1°, ALTERA O § 1° DO ART. 2° E O ART. 5° DA LEI N° 550/61.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 550, de 03 de abril de 1961CRIA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE URUGUAIANA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.819, de 12 de setembro de 1986ALTERA O PARÁGRAFO 1° DO ART. 2° DA LEI N° 1.648/83 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.403, de 16 de outubro de 2014DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE URUGUAIANA.