Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
CRIA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE URUGUAIANA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.648, de 01 de junho de 1983ACRESCENTA § ÚNICO AO ART. 1°, ALTERA O § 1° DO ART. 2° E O ART. 5° DA LEI N° 550/61.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.403, de 16 de outubro de 2014DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE URUGUAIANA.