Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.583, de 07 de abril de 2006DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.739, de 12 de abril de 2007ALTERA LEI N.º 3583/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.763, de 28 de junho de 2007ALTERA A REDAÇÃO DA LC 3.583/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.875, de 30 de junho de 2009ALTERA A REDAÇÃO DA LC 3.583/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.080, de 02 de fevereiro de 2012ALTERA REDAÇÃO DE § 2º DO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL N.º 3.583, DE 07 DE ABRIL DE 2006 - PLANO DE CARREIRA DOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO DE URUGUAIANA.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.295, de 16 de dezembro de 2013ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL N.º 3583, DE 07 DE ABRIL DE 2006 (PLANO DE CARREIRA DOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA)
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.430, de 21 de novembro de 2014ALTERA O ART. 10 DA LEI MUNICIPAL N.º 4.353 - DE 26 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.907, de 08 de maio de 2018ALTERA O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.353 DE 26 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 35, de 31 de maio de 2022Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Funcionários do poder Legislativo do Município de Uruguaiana e dá outras providências.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao primeiro dia do mês de sua publicação.