Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 23, de 29 de junho de 1995Reestrutura o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Uruguaiana, Plano de Carreira, Vencimentos e dá outras providências
Revoga tacitamente a
Lei Ordinária nº 3.054, de 19 de fevereiro de 2001ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 23 DE 29 DE JUNHO DE 1995 DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUGUAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga tacitamente a
Lei Ordinária nº 3.218, de 04 de novembro de 2002REVOGA OS ARTIGOS 1º E 2º, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI Nº 3.054/01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.739, de 12 de abril de 2007ALTERA LEI N.º 3583/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.763, de 28 de junho de 2007ALTERA A REDAÇÃO DA LC 3.583/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.875, de 30 de junho de 2009ALTERA A REDAÇÃO DA LC 3.583/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.080, de 02 de fevereiro de 2012ALTERA REDAÇÃO DE § 2º DO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL N.º 3.583, DE 07 DE ABRIL DE 2006 - PLANO DE CARREIRA DOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO DE URUGUAIANA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.206, de 26 de junho de 2013ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 3583, DE 07 DE ABRIL DE 2006 (PLANO DE CARREIRA DOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.270, de 20 de novembro de 2013ALTERA A REDAÇÃO DA L.C. N.º 3.583/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.295, de 16 de dezembro de 2013ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL N.º 3583, DE 07 DE ABRIL DE 2006 (PLANO DE CARREIRA DOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA)
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.353, de 26 de junho de 2014DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao primeiro dia do mês de sua publicação.