Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
ALTERA REDAÇÃO DE § 2º DO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL N.º 3.583, DE 07 DE ABRIL DE 2006 - PLANO DE CARREIRA DOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO DE URUGUAIANA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.583, de 07 de abril de 2006DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.353, de 26 de junho de 2014DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos sendo gerados a partir de 1º de fevereiro de 2012.