Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Funcionários do poder Legislativo do Município de Uruguaiana e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de maio de 2022
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.353, de 26 de junho de 2014DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.430, de 21 de novembro de 2014ALTERA O ART. 10 DA LEI MUNICIPAL N.º 4.353 - DE 26 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.907, de 08 de maio de 2018ALTERA O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.353 DE 26 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 39, de 29 de junho de 2023Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Funcionários do Poder Legislativo do município de Uruguaiana.