Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 2.291/92.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.291, de 31 de agosto de 1992DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.725, de 28 de maio de 1997ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5°, DA LEI Nº 2.418/93.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.743, de 01 de setembro de 1997ACRESCE INCISO VI NO ARTIGO 26 DA LEI Nº 2.418/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.768, de 20 de novembro de 1997ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 25 DA LEI Nº 2.418/93.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.770, de 11 de julho de 2007DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CONSELHO TUTELAR DE URUGUAIANA.
Revogada tacitamente pela
Lei Ordinária nº 3.770, de 11 de julho de 2007DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CONSELHO TUTELAR DE URUGUAIANA.