Legislação municipal · Turuçu (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ART. 28 DA LEI N°. 053/97, BEM COMO O ART. 1°. DA LEI N°. 234/2001, QUE DEFINE OS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE ADESÃO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGÊNCIA DE 08 (OITO) PROFESSORES, UM PEDAGOGO COM SUPERVISÃO E UM ORIENTADOR EDUCACIONAL
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 07(SETE) PROFESSORES
FICA AUTORIZADO O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE TRÊS AUXILIARES DE ENFERMAGEM
RESTRINGE NO ÂMBITO MUNICIPAL, A PULVERIZAÇÃO DE VENENO NAS LAVOURAS LOCALIZADAS EM CONGLOMERADOS DE PEQUENAS PROPRIEDADES
ALTERA O ART. 2° DA LEI N°. 294/2001
ABRE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA AUTORIZADO O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE ATÉ SEIS (06) MÉDICOS
CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA SEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TURUÇU, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O REPASSE E R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) À COMISSÃO ORGANIZADORA DO CARNAVAL/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ART. 5° DA LEI N.° 055/97
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO LOURENÇO DO SUL, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 16h15 · Norma mais recente da lista: 16/04/2002