Legislação municipal · Turuçu (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DOIS OPERÁRIOS SERVIÇOS GERAIS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR SUA SECRETARIA DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INCLUIR METAS E OBJETIVOS NA LEI DO PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CEEE
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA UMA FISIOTERAPEUTA
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TURUÇU FUNDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TURUÇU PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DOIS INSTRUTORES
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA UM AGENTE DE CAMPO
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA UMA PROFESSORA
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE DOIS (2) PROFESSORES
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 21/12/2001