Câmara Municipal de Turuçu (RS)
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TURUÇU FUNDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 722, de 15 de setembro de 2009CRIA A FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TURUÇU-FUNDEMA, REVOGA A LEI Nº. 281 A/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Esta lei foi editada com o número 281-A, maas devido ao sistema aceitar somente números naturais não foi possível manter a letra "A".