Câmara Municipal de Turuçu (RS)
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO LOURENÇO DO SUL, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 304, de 15 de fevereiro de 2002ALTERA O ART. 2° DA LEI N°. 294/2001
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 328, de 13 de agosto de 2002AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER REAJUSTE NOS VALORES A SEREM REPASSADOS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO LOURENÇO DO SUL, ATRAVÉS DO CONVÊNIO DO PSF
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 389, de 10 de junho de 2003AUTORIZA O REAJUSTE NOS VALORES DOS REPASSES À STA. CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO LOURENÇO DO SUL, ATRAVÉS DO CONVÊNIO DO PSF
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 408, de 01 de outubro de 2003AUTORIZA A ALTERAÇÃO NOS VALORES DOS REPASSES À STA. CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO LOURENÇO DO SUL, ATRAVÉS DO CONVÊNIO DO PSF
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 462, de 01 de julho de 2004AUTORIZA A ALTERAÇÃO NOS VALORES DOS REPASSES À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO LOURENÇO DO SUL, ATRAVÉS DO CONVÊNIO DO PSF
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 513, de 23 de junho de 2005AUTORIZA A ALTERAÇÃO NOS VALORES DOS REPASSES À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO LOURENÇO DO SUL, ATRAVÉS DO PROGRAMA PSF