Legislação municipal · Turuçu (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DOS PROFESSORES CONTRATADOS ATRAVÉS DAS LEIS N°. 307 E N°. 308
FICA AUTORIZADO O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 02 (DOIS) OPERÁRIOS
FICA AUTORIZADO O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE ATÉ 04 (QUATRO) SERVENTES E ATÉ 02 (DOIS) PEDREIROS
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE TURUÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PAGAMENTO DOS MEMBROS DA COMISSÃO COORDENADORA DO CONCURSO PÚBLICO N°. 01/02, E DOS FISCAIS DE SALA QUE ATUARÃO NO MESMO CONCURSO
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER REAJUSTE NOS VALORES A SEREM REPASSADOS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO LOURENÇO DO SUL, ATRAVÉS DO CONVÊNIO DO PSF
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AO COOPERATIVISMO FRENCOOP NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 01 AUXILIAR DE ENFERMAGEM
CRIA O CARGO DE FARMACÊUTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO TURUÇUENSE AO SENHOR ARNO ALFREDO KOPERECK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ART. 6° DA LEI 053/97 AUMENTANDO O NÚMERO DE CARGOS DE MOTORISTAS (06) E OPERADOR DE MAQUINAS (03)
FIXA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRAÇÃO II
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 04 (QUATRO) MÉDICOS PLANTONISTAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) PROFESSOR
CRIA OS CARGOS DE FISIOTERAPEUTA, VETERINÁRIO TELEFONISTA-RECEPCIONISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA ATÉ QUATRO (04) MOTORISTAS
FICA AUTORIZADO O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETIVAR O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 17h28 · Norma mais recente da lista: 21/08/2002
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026