Legislação municipal · Turuçu (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 18.437,00
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 8.000,00
INCLUI METAS E OBJETIVOS NA LEI DO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE EMERGÊNCIA 02 (DOIS) MÉDICOS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 25.713,00
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 94.332,25
INCLUI METAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE UMA MONITORA
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
CRIA EMPREGOS DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXCEPCIONA O ARTIGO 235 E O § ÚNICO DO ARTIGO 234 DA LEI 386/2003, PARA AS CONTRATAÇÕES AUTORIZADAS PELAS LEIS 598/07 E 602/07
FICA AUTORIZADO O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PRAZO DE UM ANO DOIS MONITORES ATENDENDO ASSIM AS OBRIGAÇÕES CONTIDAS NO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A UFPEL E POSSIBILITANDO A CONTINUIDADE DO CURSO DE LICENCIATURA EM MATEMÁTICA
AUTORIZA O PAGAMENTO AOS MEMBROS DA COMISSÃO COORDENADORA DO CONCURSO PÚBLICO Nº001/2007, BEM COMO DOS FISCAIS QUE ATUARÃO NO MESMO CONCURSO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 808.111,22
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR UM INSTRUTOR PARA MINISTRAR AULAS AOS INTEGRANTES DA BANDA MUNICIPAL DA ESCOLA URBANO GARCIA
TRATA DA OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PARA NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
ALTERA O §2º DO ART.4º E O ART. 5º AMBOS DA LEI 237/2001
AUTORIZA O REAJUSTE DOS VALORES DAS DIÁRIAS CONCEDIDAS A SERVIDORES E A AGENTES POLÍTICOS, CONFORME CRITÉRIOS FIXADOS NA LEI 237/2001
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE URGÊNCIA 01 (UM) INTÉRPRETE DE LIBRAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h30 · Norma mais recente da lista: 31/05/2007