Câmara Municipal de Turuçu (RS)
CRIA EMPREGOS DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 765, de 23 de fevereiro de 2010ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº. 604, DE 11 DE ABRIL DE 2007
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.119, de 18 de setembro de 2014ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº. 604, DE 11 DE ABRIL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.119, de 18 de setembro de 2014ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº. 604, DE 11 DE ABRIL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.382, de 03 de março de 2020Autoriza a alteração do anexo I, da Lei nº 604/2007, nos requisitos para o ingresso, item C
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.