Câmara Municipal de Turuçu (RS)
TRATA DA OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PARA NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 297, de 27 de dezembro de 2001ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TURUÇU, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.