Legislação municipal · Turuçu (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL
INCLUI METAS E OBJETIVOS NA LEI DO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOME DE GUILHERME PINZ AO LOGRADOURO PÚBLICO (CORREDOR) QUE LIGA A ESTRADA DE SÃO LOURENÇO DO SUL A ESTRADA DA SANTANA, MUNICÍPIO DE TURUÇU
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Turuçu.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA AUTORIZADO O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ATÉ O FINAL DO PERÍODO LETIVO DE 2008, DOIS MONITORES ATENDENDO ASSIM AS OBRIGAÇÕES CONTIDAS NO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A UFPEL E POSSIBILITANDO A CONTINUIDADE DO CURSO DE LICENCIATURA EM MATEMÁTICA
AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS MEMBROS DA COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/07 E DOS DEMAIS FISCAIS DE SALA QUE ATUARÃO NO MESMO CERTAME
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 101.850,00
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 10.000,00
ALTERAR A CARGA HORÁRIA DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES (LEI N°403/2003) DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE TURUÇU E ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE DIRETOR GERAL DA CÂMARA DE VEREADORES
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DO ESTADO, MEDIANTE CONVÊNIO, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ESTADUAL S.A – AGÊNCIA DE FOMENTO - RS NO VALOR DE R$250.000,00, COM RECURSOS PRÓPRIOS PARA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO
ESTENDE AOS OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES A REVISÃO GERAL ANUAL E AOS SERVIDORES DA CÂMARA E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A RGA E O AUMENTO REAL
ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL, ANUAL, DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO
INCLUI METAS E OBJETIVOS NA LEI DO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h22 · Norma mais recente da lista: 18/10/2007