Câmara Municipal de Turuçu (RS)
EXCEPCIONA O ARTIGO 235 E O § ÚNICO DO ARTIGO 234 DA LEI 386/2003, PARA AS CONTRATAÇÕES AUTORIZADAS PELAS LEIS 598/07 E 602/07
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 386, de 27 de maio de 2003DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 598, de 23 de março de 2007AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR UM INSTRUTOR PARA MINISTRAR AULAS AOS INTEGRANTES DA BANDA MUNICIPAL DA ESCOLA URBANO GARCIA
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 602, de 04 de abril de 2007FICA AUTORIZADO O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PRAZO DE UM ANO DOIS MONITORES ATENDENDO ASSIM AS OBRIGAÇÕES CONTIDAS NO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A UFPEL E POSSIBILITANDO A CONTINUIDADE DO CURSO DE LICENCIATURA EM MATEMÁTICA