Legislação municipal · Turuçu (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 30.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE QUATRO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 10 DA LEI Nº. 720, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI AS DIRETRIZES URBANAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EMERGENCIAL DE UM DENTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUATRIÊNIO2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DE DOIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO UM IMÓVEL
ACRESCENTA AO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 379, DE 24 DE ABRIL DE 2003, O PADRÃO XI E AS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE MÉDICO ESF, DENTISTA ESF, ENFERMEIRO ESF, ATENDENTE DE DENTISTA ESF E TÉCNICO DE ENFERMAGEM ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O VALE TRANSPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI 298 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, ALTERA O ART. 3º E REVOGA O ART. 5º DA LEI 538 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTINGUE, CRIA E ALTERA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 19.350,63 PARA O FIM QUE ESPECIFICA
INCLUI AÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA UM ENFERMEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO, DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO QUARTEL DA BRIGADA MILITAR DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 240.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGÊNCIA DE UM PROFESSOR DE HISTÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ART. 18 E CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 19, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 529, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 357, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE O PAGAMENTO PARCELADO, REMISSÃO E COBRANÇA DE CRÉDITO TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DIVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INCLUI METAS E OBJETIVOS NA LEI DO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h45 · Norma mais recente da lista: 19/11/2013