Câmara Municipal de Turuçu (RS)
ACRESCENTA AO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 379, DE 24 DE ABRIL DE 2003, O PADRÃO XI E AS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE MÉDICO ESF, DENTISTA ESF, ENFERMEIRO ESF, ATENDENTE DE DENTISTA ESF E TÉCNICO DE ENFERMAGEM ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 379, de 24 de abril de 2003DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO TURUÇU; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.068, de 19 de fevereiro de 2014ALTERA O ANEXO I DA LEI 1041, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.074, de 17 de março de 2014ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DESCRITAS NO ART. 3º DA LEI Nº 1041/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.214, de 28 de outubro de 2015ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1041, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.599, de 09 de dezembro de 2025DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES EFETIVOS, REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MUNICÍPIO DE TURUÇU/RS.