Câmara Municipal de Turuçu (RS)
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI 298 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, ALTERA O ART. 3º E REVOGA O ART. 5º DA LEI 538 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 298, de 27 de dezembro de 2001CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA SEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 538, de 15 de dezembro de 2005ALTERA A LEI 298/2001 E CRIA A TARIFA MÍNIMA DE ÁGUA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS