Legislação municipal · Turuçu (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE QUATRO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE DOIS OPERADORES DE MÁQUINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TURUÇU A FAZER A ABERTURA DE RUAS EM COMPENSAÇÃO DE DOAÇÃO DE ÁREAS PARA O MUNICÍPIO DE TURUÇU
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A RECONTRATAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DE UM MÉDICO GINECOLOGISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DE UM MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INCLUI METAS E OBJETIVOS NA LEI DO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI COMO FESTIVIDADE OFICIAL DO MUNICÍPIO A FESTA MUNICIPAL DO MORANGO A FESTA MUNICIPAL DO MORANGO E DA PIMENTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE DOIS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DE TRÊS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 8.032, 48 PARA O FIM QUE ESPECIFICA
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 357, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO, REMISSÃO E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DIVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM FARMACEUTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA OS COEFICIENTES DO PADRÃO "X", CRIADO PELA LEI Nº. 814, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010, INCIDINDO TAL ALTERAÇÃO NA TABELA DO ARTIGO 24 DA LEI Nº. 379, DE 24 DE ABRIL DE 2003
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 1.149,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, UM MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TURUÇU A CELEBRAR CONVÊNIO COMO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 200.408,16 PARA O FIM QUE ESPECIFICA
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS A EQUIPE DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h16 · Norma mais recente da lista: 05/08/2013