Câmara Municipal de Turuçu (RS)
ALTERA OS COEFICIENTES DO PADRÃO "X", CRIADO PELA LEI Nº. 814, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010, INCIDINDO TAL ALTERAÇÃO NA TABELA DO ARTIGO 24 DA LEI Nº. 379, DE 24 DE ABRIL DE 2003
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 379, de 24 de abril de 2003DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO TURUÇU; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 814, de 08 de setembro de 2010CRIA O PADRÃO “X” NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ACRESCENTANDO NA TABELA DO ARTIGO 24 DA LEI MUNICIPAL Nº 379, DE 24 DE ABRIL DE 2003, OS RESPECTIVOS COEFICIENTES DO NOVO PADRÃO CRIADO
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.599, de 09 de dezembro de 2025DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES EFETIVOS, REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MUNICÍPIO DE TURUÇU/RS.