Legislação municipal · Turuçu (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 18.000,19 PARA O FIM QUE ESPECIFICA
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O VALOR TOTAL DE R$ 278.100,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE DOZE PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURUÇU, SUBSTITUINDO O ANTERIOR.
Regimento Interno Câmara Municipal de Turuçu
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR, EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, UM ENFERMEIRO E UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE INCENTIVOS À INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS, INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INDUSTRIAL E CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE DOIS OPERADORES DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TURUÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014
INCLUI METAS E OBJETIVOS NA LEI DO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 300.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 245.850,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA
EXTINGUE E CRIA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 97.500,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS II E III DO ARTIGO 24 DA LEI 379, DE 24 DE ABRIL DE 2003, E AS LEIS Nº. 644, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007 E Nº. 905, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EMERGENCIAL DE UM MÉDICO ESF, UM DENTISTA ESF, UM ATENDENTE DE DENTISTA ESF, UM ENFERMEIRO ESF E UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 251.784,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h21 · Norma mais recente da lista: 19/02/2014