Legislação municipal · Turuçu (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Município aplicar o Piso Salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica e altera os salários dos incisos I e II do art. 39 da Lei 743/2009.
ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS, PARÁGRAFOS E ANEXOS E ACRESCENTA PARÁGRAFOS À ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 25 DE JULHO DE 2013, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM MOTORISTA
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE DOIS PROFESSORES PARA SÉRIES INICIAIS, SEIS PROFESSORES PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA
ESTABELECE CONDIÇÕES DE DESCONTO E VANTAGENS PARA PAGAMENTO ANTECIPADO DE IPTU E ISSQ, PARA O PAGAMENTO DA DÍVIDA ATIVA EM PARCELA ÚNICA E REVOGA A LEI Nº 749, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009
CRIA A TAXA DE VIGILÂNCIA, FIXA VALORES DAS PENAS DE MULTA ÀS INFRAÇÕES SANITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTENDE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TURUÇU O AUMENTO DO VALE ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO
INCLUI AÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016, LEI MUNICIPAL Nº. 1215/2015
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 836 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010
TRATA DA ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI 477/2004
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM ATENDENTE DE DENTISTA ESF E UM TÉCNICO EM ENFERMAGEM ESF
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº. 808, DE 24 DE AGOSTO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE TRÊS OPERADORES DE MÁQUINAS E TRÊS OPERÁRIOS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TURUÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM MOTORISTA
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM ENFERMEIRO ESF E DE UM FISIOTERAPEUTA
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1041, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM OPERADOR DE MÁQUINAS
AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA DESTINADA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE UNIDADES HABITACIONAIS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 17h29 · Norma mais recente da lista: 08/03/2016