Legislação municipal · Turuçu (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE DOIS MÉDICOS E UM FARMACÊUTICO
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM MÉDICO E UM ENFERMEIRO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA
AUTORIZADOR A CONTRATA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM MOTORISTA
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA BÍBLIA SAGRADA
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE TRÊS OPERÁRIOS
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 054 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE DOIS OPERADORES DE MÁQUINAS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM MÉDICO PSIQUIATRA
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE TRÊS MÉDICOS E DE UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, UM MÉDICO AUTORIZADOR
AUTORIZA A ABERTA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 25.246,31 PARA O FIM QUE ESPECIFICA
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM OPERADOR DE MÁQUINAS E UM OPERÁRIO
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº. 644, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007
CRIA CARGOS EM COMISSÃO E RESPECTIVAS FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 31 DA LEI Nº 529, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM PSICÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h23 · Norma mais recente da lista: 07/10/2015