Câmara Municipal de Turuçu (RS)
Lei Ordinária Municipal nº 1.223, de 22 de dezembro de 2015
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 836 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010
- Data
- 22 de dezembro de 2015
- Número
- 1223
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 836, de 23 de novembro de 2010ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A EMISSÃO DE CERTIDÕES NEGATIVAS EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS