Legislação municipal · Serafina Corrêa (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 3129/2013- PLURIANUAL, Nº 3130/2013 – LDO, E NA LEI Nº 3153/2013 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, A DAÇÃO EM PAGAMENTO, A REVISÃO, O CANCELAMENTO E O CADASTRO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE ADVERTÊNCIA E MULTA A SEREM APLICADAS A QUEM PRATICAR MAUS TRATOS E CRUELDADE CONTRA ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
EXTINGUE O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO AUDITOR REVISOR, PADRÃO 15, DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO AUDITOR REVISOR, PADRÃO 13, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O VALOR FIXO MENSAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS ESTABELECIDO NOS ITENS 1 E 2, DO INCISO IV - ESCRITÓRIOS CONTÁBEIS DO ANEXO III DA LEI 3.155, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI INCISOS VII E VIII NO ART. 8º DA LEI Nº 2809, DE 27 DE JUNHO DE 2011.
INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 3130/2013 – LDO, E NA LEI Nº 3153/2013 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI) NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE MUDANÇA DE CLASSE A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE SERVENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
CONCEDE MUDANÇA DE CLASSE A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE ASSESSORA CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
DISPÕE SOBRE TAXA DE OCUPAÇÃO E ISENÇÃO DE RECUO DE AJARDINAMENTOS DE PRÉDIOS DESTINADOS A FINS SOCIAIS, CULTURAIS, ESPORTIVAS E BENS DOMINIAIS PÚBLICOS DE USO ESPECIAL.
ALTERA ARTIGO 2º DA LEI Nº 2986, DE 25 DE OUTUBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO A SER PAGA A SERVIDORES QUE COMPÕEM O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DOS RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS
ALTERA ARTIGO 2º DA LEI Nº 2986, DE 25 DE OUTUBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO VAGOS DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO; CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO ; CONSTITUI O QUADRO ESPECIAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EM EXTINÇÃO; DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.4º DA LEI Nº 2306, DE 23 DE AGOSTO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI Nº 3153/2013 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 3129/2013 - PLURIANUAL, Nº 3130/2013 – LDO E NA LEI Nº 3153/2013 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES PARA A REALIZAÇÃO DE JOGO AMISTOSO ENTRE O CLUBE DE VETERANOS RIOGRANDENSE E A EQUIPE MASTER DO GRÊMIO FOOT-BALL PORTO ALEGRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS GALPÃO DA SAUDADE NAS DESPESAS PARA PARTICIPAR DO ENART 2014 – ENCONTRO DE ARTES E TRADIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LETRA “G” DO INCISO II, DO ARTIGO 1º DA LEI N° 3.062, DE 26 DE ABRIL DE 2013, QUE DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 30/09/2014