Legislação municipal · Serafina Corrêa (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE HORÁRIO ESPECIAL À SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE RECEPCIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2738, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IMÓVEL MATRICULADO SOB Nº 8.023 NO REGISTRO DE IMÓVEIS DE SERAFINA CORRÊA PARA A EMPRESA DANILO LAMB - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A PUBLICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO DO PROCESSO DE CONTAS Nº 000696-02.00/13-3, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, SOB ADMINISTRAÇÃO DO SENHOR ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO, NO EXERCÍCIO DE 2013.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE EVENTOS A CARGO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, NO EXERCÍCIO 2016/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM ESTADIA PARA PARTICIPAÇÃO NO CIRCUITO VERÃO SESC DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº3129/2013 – PLURIANUAL, Nº 3366/2015 – LDO,E NA LEI Nº 3385/2015 – LOA, E ABRE CRÉDITOESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICO AUDITOR REVISOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS III E IV DO ART. 4º E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, UM MÉDICO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE ASSESSORA CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE RECEPCIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO NO CARGO DE SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE SERVENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICO CLÍNICO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS III E IV DO ART. 4º E INCISO VI DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 2826, DE SETEMBRO DE 2011, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE DESBASTE DE ÁRVORES, DE MÓVEIS E DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E DE OUTROS AFINS, EM DESCARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REJEITA AS CONTAS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h03 · Norma mais recente da lista: 07/03/2016