Legislação municipal · Serafina Corrêa (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADE OFICIAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ESFERA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS VEREADORES, DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SERAFINA CORRÊA.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA E ATUALIZA AS TABELAS CONSTANTES DO ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº3.352, DE 30 DE JUNHO DE 2015.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.350, DE 30 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICO CLINICO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PRAÇAS, CANTEIROS, PARQUES E ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICO CLINICO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO COM O SENAI – RS E A ACISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA NORMAS À LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA VIGENTE NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PERTINENTES À EDIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS PARA O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA ELEIÇÃO DO NOVO MEMBRO PARA O CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS PARA PARTICIPAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO NA 7ª COPA INTEGRAÇÃO REGIONAL DE FUTSAL 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS À EQUIPE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA -ESF.
INTRODUZ NOVOS CARGOS NO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITUÍDOS PELO ARTIGO 38, I, DA LEI Nº 2807/2011, DE 27 DE JUNHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O PRÉDIO PÚBLICO, SITUADO NO BAIRRO SANTIN, DE “GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES JOSÉ VITÓRIO SANTIN” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ART. 5º, AO INCISO III DO ART. 9º, AO INCISO V DO ART. 10, E À ALÍNEA “B” DO ART. 23, E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 14, DA LEI Nº 2746, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE INSTRUTOR DE ESPORTES, PADRÃO 8, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE INSTRUTOR DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h09 · Norma mais recente da lista: 26/04/2016