Legislação municipal · Serafina Corrêa (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO PRÉDIO CONSTRUÍDO NO IMÓVEL OBJETO MATRÍCULA Nº 7750 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRÉDIOS PÚBLICOS SITUADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA VIA PÚBLICA DA SEDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
CONSOLIDA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E O QUADRO ESPECIAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EM EXTINÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ART. 5º DA LEI Nº 3.152, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE IMÓVEL PARA CORSAN.
INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI Nº 3385/2015 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
CONCEDE TRIÊNIO A SERVIDOR PÚBLICO NO CARGO DE SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
APROVA O PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER UM SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 2756, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010, CONTENDO A ATUALIZAÇÃO DAS ESPECIFICAÇÕES DO IMÓVEL OBJETO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A RGE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A PUBLICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO DO PROCESSO DE CONTAS Nº 002990-0200/14-4, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, SOB ADMINISTRAÇÃO DO SENHOR ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO, NO EXERCÍCIO DE 2014.
INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI Nº 3385/2015 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONVÊNIO FIRMADO COM A APAE, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS DO FUNDEB.
INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI TARIFA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DIFERENCIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL EXECUTORA DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS NO PODER LEGISLATIVO DE SERAFINA CORRÊA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h37 · Norma mais recente da lista: 16/12/2016