Legislação municipal · Serafina Corrêa (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ADOTA, PARA USO NA CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA, O DECRETO MUNICIPAL Nº 33, DE 11 DE MAIO DE 2012, QUE “INSTITUI O REGULAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO”.
CONSTITUI NOVAS ZONAS COMERCIAIS ATACADISTAS E NOVA ZONAS COMERCIAIS VAREJISTAS NA CIDADE DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.347 DE 30 JUNHO 2015.
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI Nº 3385/2015 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE CONTADOR.
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DAS POPULAÇÕES ANIMAIS E A PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
INSERE §4º AO ARTIGO 82, NA LEI Nº 3.154 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL Nº 3385/2015 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO V DO ART. 5º DA LEI Nº 2826, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.
INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL Nº 3385/2015 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
DETERMINA A PUBLICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO DO PROCESSO DE CONTAS Nº 000570-0200/11-9, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, SOB ADMINISTRAÇÃO DO SENHOR ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO, NO EXERCÍCIO DE 2011.
INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº3129/2013-PLURIANUAL, Nº3366/2015 –LDO, E NA LEI Nº3385/2015 –LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.381, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS III E VIII, DO ART.1º E AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2590 DE 28 DE AGOSTO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL Nº3385/2015 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h27 · Norma mais recente da lista: 05/10/2016