Legislação municipal · Serafina Corrêa (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI COMO SISTEMA DE ESGOTAMENTO PÚBLICO SANITÁRIO AS SOLUÇÕES INDIVIDUAIS DE ESGOTOS DOMÉSTICOS.
COMPÕE COMISSÃO EXAMINADORA E EXECUTIVA PARA CONCURSO PÚBLICO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À OFICINA MECÂNICA MEZZOMO LTDA – ME MEDIANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA QUATORZE EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 32 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.327 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006 E ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 3.251 DE 08 DE JULHO DE 2014.
RETIFICA ERRO MATERIAL PRESENTE NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 3.471, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.
ALTERA O ARTIGO 2.º DA LEI MUNICIPAL N.º 3.537 DE 11 DE AGOSTO DE 2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR A COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE SERAFINA LTDA - COOPERLATE NO CUSTEIO DAS DESPESAS COM O TRANSPORTE DE ANIMAIS QUE PARTICIPARÃO DA EXPOINTER 2017.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL – PMEF NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL Nº 3477/16 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTRUTURA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR E FAZ ADEQUAÇÕES DE NOMENCLATURA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR A FEDERAÇÃO GAÚCHA DE MOTOCICLISMO PARA A REALIZAÇÃO DA 3ª ETAPA DO CAMPEONATO GAÚCHO DE MOTOCROSS 2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA Nº 9.044, DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE SERAFINA CORRÊA À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO E DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO CONSTANTE NO ITEM 2.23. DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 3.471 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.
ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 47, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 53, INSERE O ARTIGO 53-A E ALTERA O ANEXO ÚNICO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.195 DE 25 DE MARÇO DE 2014.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h03 · Norma mais recente da lista: 21/09/2017