Legislação municipal · Serafina Corrêa (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.538, DE 21 DE AGOSTO DE 2017.
DETERMINA A PUBLICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO DO PROCESSO DE CONTAS Nº 001563-0200/09-0, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, SOB ADMINISTRAÇÃO DO SENHOR ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO, NO EXERCÍCIO DE 2009.
NOMEIA, CONTADOR, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
NOMEIA ASSESSORA LEGISLATIVA NA CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
DISPENSA SERVIDOR PÚBLICO DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA A ACEITAR ÁREA PARA USO INSTITUCIONAL EM MATRÍCULA IMOBILIÁRIA DIVERSA DAQUELA PARCELADA.
ALTERA PORTARIA Nº 17/2017 QUE “COMPÕE COMISSÃO EXAMINADORA E EXECUTIVA PARA CONCURSO PÚBLICO”, ACRESCENTANDO INTEGRANTE A BANCA EXECUTIVA.
INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.129/2013 – PLANO PLURIANUAL, LEI MUNICIPAL N° 3.460/2016 – LDO E NA LEI MUNICIPAL Nº 3.477/2016 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.155, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 8, DE 16 DE JUNHO DE 2017, QUE “INSTITUI NA CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA/RS, DE FORMA EXPERIMENTAL, A TRANSMISSÃO ONLINE VIA REDE SOCIAL DAS SESSÕES PLENÁRIAS”.
REGULAMENTA O USO DE SENHAS E CONSULTAS AO INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ÓRGÃOS PÚBLICOS - IGAM - NA CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA/RS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR A ASSOCIAÇÃO SERAFINA JEEP CLUBE PARA A REALIZAÇÃO DA 5ª ETAPA DO CAMPEONATO EXTREME RS 4X4.
REVOGA O ARTIGO 89 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.154, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS – APASC.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PAGAMENTO DE DOIS MESES DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE SERVENTE.
ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO BALNEÁRIO DO RIO CARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h44 · Norma mais recente da lista: 13/11/2017