Legislação municipal · Serafina Corrêa (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL N.º 2192-2005 – PLURIANUAL, NA LEI MUNICIPAL N.º 2402-2007 – LDO; E NA LEI MUNICIPAL N.º 2428-2007 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL N.º 2192-2005 – PLURIANUAL, NA LEI MUNICIPAL N.º 2402-2007 – LDO; E NA LEI MUNICIPAL N.º 2428-2007 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL N.º 2192-2005 – PLURIANUAL, NA LEI MUNICIPAL N.º 2402-2007 – LDO; E NA LEI MUNICIPAL N.º 2428-2007 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR O TERRENO URBANO N.º 26, DE MATRÍCULA N.º 6.464, LOCALIZADO NA AV. MIGUEL SOCCOL, ESQUINA COM A RUA OTÁVIO ROCHA.
DESIGNA COMISSÃO REPRESENTATIVA PARA O RECESSO PARLAMENTAR DE 2008 DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO NO CARGO DE SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OBRAS DE PARCELAMENTO/LOTEAMENTO EM ÁREA DA SOCIEDADE ESTRELA GUAPORENSE - EM LIQUIDAÇÃO; CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTOS, RECEBER NA FORMA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE TRIBUTOS PARTE DA ÁREA DE TERRAS DA MESMA SOCIEDADE E RECEBER ÁREA EM PERMUTA PELOS SERVIÇOS, OBRAS E INSTALAÇÕES ORA AUTORIZADOS.
INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL Nº 2192-2005 - PLURIANUAL, NA LEI MUNICIPAL Nº 2324-2006 - LDO; E NA LEI MUNICIPAL Nº 2328-2006 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI N.º 2328-2006 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL N.º 2192-2005 – PLURIANUAL, NA LEI MUNICIPAL N.º 2324-2006 – LDO; E NA LEI MUNICIPAL N.º 2328-2006 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1970-2003, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2160-2005, Nº 2240-2006 E Nº 2350-2007.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SERAFINA CORRÊA (CONSEPRO) – EXERCÍCIO 2008.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A EMPRESA PERDIGÃO AGROINDUSTRIAL S/A, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 2409-2007.
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL N.º 2192-2005 – PLURIANUAL; NA LEI MUNICIPAL N.º 2324-2006 – LDO; E NA LEI MUNICIPAL N.º 2328-2006 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 65,00 MENSAIS, PARA SERVIDORES EM ATIVIDADE.
DISPÕE SOBRE PROCESSO Nº. 2197-0200/04-0, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, FAVORÁVEL A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2003 DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
DISPÕE SOBRE PROCESSO Nº. 2730-0200/99-6, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, FAVORÁVEL A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 1998 DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA À CONTRATAR EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE “SITE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PROCESSO Nº. 5358-0200/01-0, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, FAVORÁVEL A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2000 DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h03 · Norma mais recente da lista: 16/01/2008