Legislação municipal · Serafina Corrêa (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER AUMENTO REAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
ALTERA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA, PELA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 13, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007.
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO À REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CASA.
CRIA E DESIGNA WEBSITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
DECLARA LUTO OFICIAL.
DECLARA LUTO OFICIAL.
DESIGNA NOVA COMPOSIÇÃO PARA A COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (COSP) PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2008.
INSTITUI PONTO DE DESCARTE E COLETA DE PILHAS E BATERIAS USADAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
ALTERA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA (CÂMARA DE VEREADORES).
DESIGNA COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2008.
DISPENSA SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DE PALESTRA MOTIVACIONAL.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00 E DÁ RECURSOS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL, NOS DIAS 4 E 5 DE FEVEREIRO DE 2008.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE SERVENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO NO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, 03 (TRÊS) SECRETÁRIOS DE ESCOLA.
INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL N.º 2192-2005 – PLURIANUAL, NA LEI MUNICIPAL N.º 2402-2007 – LDO; E NA LEI MUNICIPAL N.º 2428-2007 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR A SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL PAROQUIAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL N.º 2192-2005 – PLURIANUAL, NA LEI MUNICIPAL N.º 2402-2007 – LDO; E NA LEI MUNICIPAL N.º 2428-2007 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h26 · Norma mais recente da lista: 02/04/2008