Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES, DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
REAJUSTA AS TABELAS DE PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO PUBLICO DE SÃO JERÔNIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REAJUSTA A TABELA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO. EM COMISSÃO, FUNÇOES GRATIFICADAS, ESTAGIÁRIOS, CELETISTAS E DEMAIS SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CONCEDE O ABONO DE R$ 100,00 A SERVIDORES MUNICIPAIS PELO PRAZO DE 4(QUATRO) MESES
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE VALE- ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO N° 02/1995 E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO DE RUA NESTOR PRATES PEDROZO A ENTÃO RUA CARLOS MORAIS LEÃO NO PORTO DO CONDE, NESTA CIDADE.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA LUIS ANTÔNIO TAVAREZ GONÇALVES A RUA SEM NOME, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOSÉ ATHANÁSIO E RUA ALFREDO BONATO, NESTA CIDADE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRECEDER A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O USO DO GINÁSIO DE ESPORTES PLACIDO CUNDA DOS SANTOS E RESPECTIVO TERRENO POR PRAZO DETERMINADO, COMO TAMBÉM AUTORIZA A CEDÊNCIA DE TENDAS E LONÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA O ARTIGO 4° CAPUT E § 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1874 DE 16 DE JANEIRO DE 2001
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 280.000,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATACÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) SERVENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O REPASSE VERBA PARA À APAE DE SÃO JERÔNIMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOVAR CONVENIO COM A CONSEPRO (CONSELHO COMUNITÁRIO PRO-SEGURANÇA PUBLICA DE SÃO JERÔNIMO) E DA OUTRAS PROPRIEDADES
AUTORIZA A RENOVAÇÃO DE CONVENIO COM A CASA DA CRIANÇA DE SÃO JERÔNIMO E DA OUTRAS PROPRIEDADES.
AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A RENOVAÇÃO DO CONVENIO DE REPASSE DE VERBAS PARA APAE DE SÃO JERÔNIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI A COMENDA JOSE NORONHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 31/03/2015