Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O USO DO GINÁSIO DE ESPORTES PLÁCIDO CUNDA DOS SANTOS E RESPECTIVO TERRENO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ESTABELECE QUE NOS EVENTOS FESTIVOS EM ENTIDADES NESTE MUNICÍPIO FICA PROIBIDA A DIVULGAÇAO DE EVENTOS QUE COLOQUE COMO ATRAÇAO PRINCIPAL A VENDA CASADA DE INGRESSOS COM "BEBIDA ALCOÓLICA LIBERADA" BEM COMO PROÍBE QUALQUER TIPO DE "CONCURSO" QUE INCENTIVE O CONSUMO EXCESSIVO DE ÁLCOOL".
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) ASSISTENTE SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 3132/2013, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NORMATIZA O PROGRAMA TROCA-TROCA DE SEMENTES COM REPASSE DE VALORES AO FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS ESTABELECIMENTOS RURAIS - FEAPER/RS DECRETO 49.352 DE 10/07/2012
AUTORIZA O USO DO GINÁSIO DE ESPORTES PLÁCIDO CUNDA DOS SANTOS E RESPECTIVO TERRENO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇAO EMERGENCIAL DE 01(UM) ENFERMEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇAO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MÉDICO DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A RENOVAR A CEDÊNCIA DE UMA AREA DA TERRA A EMPRESA INDIVIDUAL REGISTRADA EM NOME DE JOANA MARLI PEREIRA DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA O ARTIGO 1 DA LEI MUNICIPAL N° 3279/2014 QUE CONCEDE A GRATIFICAÇÃO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERONIMO
ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL 3258/2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA O ART. 2° E O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL 3255/2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Concede reajuste aos Estagiários do Poder Legislativo Municipal.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° E 2° DA LEI MUNICIPAL N° 3267 DE 20 DE MAIOR DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA A ADESÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO AO PARLAMENTO METROPOLITANO DA GRANDE PORTO ALEGRE.
AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROPRIEDADES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.000.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h22 · Norma mais recente da lista: 02/06/2015