Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01(UM) MEDICO CLINICO GELAL E (1) UMA ENFERMEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÊGRAFOS-EBCT
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONTRATAÇÃO DE MOTORISTA POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER Á ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SUCATAS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS AO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇAO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MÉDICO PEDIATRA; 03 (TRÊS) MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS E 01 (UM) MÉDICO PSIQUIATRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 336.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 77.697,89 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MUNICIAPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL (APROBEM) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇAO EMERGENCIAL DE 01(UM) CALCETEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01(UM) SERVENTE DE ESCOLA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01( UM) SERVENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CRIA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01(UM) PROFESSOR DE CIÊNCIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Altera redação do parágrafo único do art. 2° da Resolução n° 01/2010 de 12/03/2010 e dá outras providências.
AUTORIZA O USO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES PLÁCIDO CUNDA DOS SANTOS E RESPECTIVO TERRENO PARA O DIA 12 DE JUNHO DE 2015 A PARTIR DAS 19 HORAS ATÉ AS 10 HORA DO DIA 13 DE JUNHO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 06(SEIS) AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2015, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONTRATAÇAO DE PESSOAS POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 21/07/2015