Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER Á CONTRATAÇAO DE PROFESSOR POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.390.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 2º INCISO ||,V E PARÁGRAFO ÚNICO E ARTIGO 5º PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 3142/2013
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO RAMIZ RUIZ A RUA QUE CORTA A AV. MAURÍCIO CARDOSO E A RUA RAMIRO BARCELOS, ANTERIOR A BRANDINO M. VALLE, NO BAIRRO PASSO D´AREIA NESTA CIDADE.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3388/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇAO DE PROFESSORES PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O USO DO GINÁSIO DE ESPORTES E SEU RESPECTIVO TERRENO POR PRAZO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA O QUADRO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL 3259, A QUAL DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO MUNICÍPIO DE SAO JERONIMO
CRIA DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SAO JERONIMO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 2755 DE 03 DE JUNHO DE 2009 QUE AUTORIZOU A REALIZAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E COM AGENCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DOS RIO GRANDE DO SUL, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM A CORSAN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERONIMO A CONTRATAR SERVIDORES EMERGENCIALMENTE PARA ATENDER AO CONVENIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL- PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESTADUAL NO MUNICÍPIO (PRADEM) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01(UM) MEDICO CLINICO GERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O USO DE BENS PÚBLICOS POR PRAZO DETERMINADO PELA COMISSÃO FESTEIRA DA PAROQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZA A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1,381,000.00
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE VIGIA POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PUBLICO
Altera a nomenclatura do Capítulo II - DAS COMISSÕES, os arts. 49, 50, 51, 52, 54, 55, 59 caput, a nomenclatura da SUBSEÇÃO III da SEÇÃO III do CAPÍTULO II da - DAS COMISSÕES DE REPRESENTAÇÃO EXTERNA, bem como o art. 73 e seus parágrafos da Resolução n° 18/98 de 10/06/1998 e dá outras providências.
APROVA POR UNANIMIDADE O PROCESSO DE CONTAS PÚBLICO N° 4993-0200/12-0 EXERCÍCIO DE 2012 DO SR. MARCELO LUIZ SCHREINERT, PREFEITO MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COMA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h13 · Norma mais recente da lista: 27/10/2015