Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONTRATAÇÃO DE 02 (DOIS) VIGIAS POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) PROFESSOR DE CIÊNCIAS, 01 (UM) PROFESSOR DE HISTÓRIA, 03 (TRÊS) PROFESSORES DE GEOGRAFIA, 03 (TRÊS) PROFESSORES DE LÍNGUA INGLESA, 03 (TRÊS) PROFESSORES DE ARTES, 03 (TRÊS) PROFESSORES DE ANOS INICIAIS, 09 (NOVE) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, 05 (CINCO) ATENDENTES DE CRECHE, 03 (TRÊS) SERVENTES DE ESCOLA, 02 (DOIS) SECRETÁRIOS DE ESCOLA, 01 (UM) PEDAGOGO/SUPERVISOR E 04 (QUATRO) MOTORISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) SERVENTES POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ANO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CEDÊNCIA DO GINÁSIO DE ESPORTES E SEU RESPECTIVO TERRENO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR ADÃO COUTINHO BRIÃO".
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR PAULO ORLIS REIS DURO"
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇAO DE 02 (DOIS) MONITORES PARA A CASA DE PASSAGEM NÉLIO STEIGLEDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONCESSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRA NA PRAIA DO ENCONTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE NO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL 659/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE SÃO JERÔNIMO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO DE SAÕ JERÔNIMO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
"ALTERA OS ARTIGOS 2º E 4º E ACRESCENTA OS ARTIGOS 5º E 6º E 7º NA LEI MUNICIPAL Nº 2686/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS".
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 355.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 160.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZA A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL AO VALOR DE R$ 9.500,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONCESSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRA NA PRAIA DO ENCONTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ALTERA OS ARTIGOS 2º E ACRESCENTA OS ARTIGOS 5º E 6º E 7º NA LEI MUNICIPAL Nº 2686/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE OU QUALQUER OUTRA HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE PRESTARAM SERVIÇOS AO MUNICIPIO".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 28/01/2016