Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O REPASSE DE VERBA A APAE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
MODIFICA O ITEM III, DA TABELA, REFERIDA NOS ARTIGOS 39 §1° E ARTIGO 40 DA LEI MUNICIPAL N²415/90- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, QUE TRATA SOBRE ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS QUE SE ENQUADRAM NA BASE DE CALCULO SOBRE A RECEITA BRUTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 27.800,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1656/1999 DE 26/08/1999.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JERONIMENSE A SENHORA MARILENE TERESINHA C. PIRES DREBES
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR JESUS CENERI DE SOUZA OLIVEIRA
Altera a redação dos incisos I, II, III e acrescenta inciso IV ao artigo 138 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de São Jerônimo.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCELAMENTO DO PASEP, JUNTO À RECEITA FEDERAL.
INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ANO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O USO DO GINASIO DE ESPORTES PLÁCIDO CUNDA DOS SANTOS E RESPECTIVO TERRENO POR PRAZO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO PASTOR CLAUDIR DE SOUZA OLIVEIRA
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR IVAN FERNANDO BOTELHO
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.592.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE NO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL 658/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, DESCRITOS NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 658/94 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
ALTERA OS ARTIGOS 8º, 9º E 11º DA LEI Nº 2626 DE 04 DE SETEMBRO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA PODA, SUPRESSÃO OU TRANSPLANTE DE ESPÉCIMES VEGETAIS EM CONSONÂNCIA COM A LEI MUNICIPAL Nº 2590 DE 08/01/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO - REFAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) FARMACEUTICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h04 · Norma mais recente da lista: 23/12/2014