Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR IGNOSI GARDEL."
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR CLÁUDIO RODOLFO WEISS."
"ACRESCENTA O PARÁGRAFO 1 E 2° AO ARTIGO 1° DA LEI 3424 DE 28 DE JANEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 3423 DE 28 DE JANEIRO DE 2016, E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO REFERIDO ARTIGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
INSTITUI O NOVO REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DE TÁXI DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO/RS, EM CONSONÂNCIA COM O CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSERE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 9° DA LEI N° 3471, DE 12 DE JULHO DE 2016, QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O USO DE BENS PÚBLICOS POR PRAZO DETERMINADO PELA LIGA DAS EQUIPES DA GINCANA CULTURAL DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 3474 DE 19 DE JULHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER Á CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE SERVENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO, ALTERADO O ART. 4° DA EI N° 2940/2011, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2017 Á 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO, PARA LEGISLATURA QUE VAI DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER Á CONTRATAÇÃO DE 2 (DOIS) MÉDICOS CLÍNICOS GERAL, 01 (UM) MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA E 01 (UM) TÉCNICO EM ENFERMAGEM POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.505.000,00.
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 3259/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULA O ACESSO Á INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO SÃO JERÔNIMO/RS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 117.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h38 · Norma mais recente da lista: 18/10/2016