Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 03 (TRÊS) MOTORISTAS.
ALTERA O ANEXO I, ITEM “B” DOS REQUISITOS PARA PROVIMENTO” DA LEI MUNICIPAL Nº 3032/2012, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO, ESTABELECENDO O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) TÉCNICOS EM ENFERMAGEM (SEDE), 01 (UM) TÉCNICO EM ENFERMAGEM (MORRINHOS), 01 (UM) TÉCNICO EM ENFERMAGEM (QUITÉRIA), 01 (UM) TÉCNICO EM ENFERMAGEM (PALMEIRA), 01 (UM) TÉCNICO EM ENFERMAGEM (GRAMAL).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ATRAVÉS DE CONCESSÃO DE USO A TÍTULO GRATUITO, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS – ASSENTAMENTO NOVA ESPERANÇA.
REVOGA ART. 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 3490, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES, PEDAGOGOS, SERVENTES DE ESCOLA, PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 3259/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta o uso do veículo oficial da Câmara Municipal de São Jerônimo, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE 01 (UMA) SERVENTE PARA O LEGISLATIVO, COM FULCRO NO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE 01(UM) MOTORISTA PARA O LEGISLATIVO, COM FULCRO NO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SERVENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO, ALTERANDO O ART. 49 DA LEI Nº 2.940/11, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O USO DO TERRENO DO GINÁSIO DE ESPORTES PLÁCIDO CUNDA DOS SANTOS POR PRAZO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA LEI 2823 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, Q QUAL ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO
CRIA GRATIFICAÇÃO PARA MOTORISTA LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.319.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a denominação de Porto Josué Guimarães ao Terminal de embarque e desembarque de passageiros no transporte aquaviário intermunicipal transversal da Bacia Hidrográfica do Rio Jacuí, travessia entre os municípios de São Jerônimo e Triunfo, e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Fica o poder legislativo autorizado a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 42.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h23 · Norma mais recente da lista: 03/03/2017