Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O USO DE BENS PÚBLICOS POR PRAZO DETERMINADO PELA COMISSÃO FESTEIRA DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3430 DE 22/03/2016, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM ELETRECISTA.
DÁ DENOMINAÇÃO DE "BECO DE SERVIDÃO JOSÉ TEXEIRA DE OLIVEIRA" O ACESSO DA PROPRIEDADE DO SR. LINO HENRIQUE DORNELLES OS OLIVEIRA AS MARGENS DA R$ 401, NESTA CIDADE.
Fica o poder legislativo autorizado a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 27.000,00.
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JERÔNIMO-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTRUTURAÇÃO DA LEI 2830 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE ESTABELECE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JERÔNIMO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER Á CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) MÉDICO CLÍNICO GERAL E 01 (UM) PEDIATRA POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 03 (TRÊS) PROFESSORES SÉRIES INICIAIS, 01 (UM) PROFESSOR DE MATEMÁTICA E 01 (UM) ATENDENTE DE CRECHE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) CALCETEIRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER Á CONTRATAÇÃO DE 06 (SEIS) AGENTES DE COMBATE Á ENDEMIAS POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER Á CONTRATAÇÃO DE 02 (DOIS) MÉDICOS CLINICO FERAL E 01 (UM) PEDIATRA POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM NOME DE LOGRADOUROS NAS ESQUINAS DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3415/2016 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS MUNICIPAL DO ANO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 54.000,00.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MÉDICO DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N º 51/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE 02 SERVENTES POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO.
ESTABELECE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA ASSOCIAÇÃO COSTA DO SÚTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00.
ESTABELECE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA ASSOCIAÇÃO DE RINCÃO DOS CORREIAS E MORRINHOS CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA ASSOCIAÇÃO SUTILZINHO E SANTA ELÍZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h17 · Norma mais recente da lista: 19/07/2016