Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica o poder legislativo autorizado a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 14.602,00.
Altera os artigos 8° e 13° da resolução n° 03/2018 de 25 de Janeiro, que disciplina o pagamento de diárias e dá outras providências.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 134.000,00.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) ENGENHEIRO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01(UM) MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 02(DOIS) PEDREIROS E 02(DOIS) CALCETEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Disciplina a concessão, realização e o pagamento de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo, e dá outras providências.
Altera a resolução n° 01 de 20 de Janeiro de 2017, que regulamenta o uso do veículo oficial da Câmara Municipal de São Jerônimo, e dá outras providências.
Fica o Poder Legislativo Autorizado a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00.
INSTITUI O "CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°3267 DE 20 DE MAIO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS PARÁGRAFOS 3° E 4°, DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.000,00.
ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DA LEI MUNICIPAL N°2823/2009.
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N°3608, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, A QUAL INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS PARA O ANO DE 2018.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES, PEDAGOGOS, SERVENTES DE ESCOLAS, PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CEDER UMA ÁREA DE TERRA AO SINDICATO DOS MUNICIPÁRIOS DE SÃO JERÔNIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPÍTULO II, DO TÍTULO II, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ESTABELECIDO PELA LEI Nº 415/90, PROMOVENDO A CONSOLIDAÇÃO DAS INCLUSÕES E ALTERAÇÕES, EM FACE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 157/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O COMITÊ DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA E VALORIZAÇÃO DA VIDA NO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h19 · Norma mais recente da lista: 06/03/2018