Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÓE SOBRE O PAGAMENTO DE JETON PARA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 3608/2017 QUE TRATA DO CALENDÁRIO DE EVENTOS 2018.
Disciplina o horário da reunião da comissão de licitação da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REMISSÃO DE DÍVIDAS ORIUNDAS DO PROGRAMA TROCA-TROCA DE SEMENTES 2017/2018.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 112.000,00.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM O CORAL SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA AS TABELAS DE PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES, DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA A TABELA DE PAGAMENTOS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS, ESTAGIÁRIOS, CELETISTAS E DEMAIS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 51.069,53.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 190.000,00.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE NO ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL 658/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÃO JERÔNIMO.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 350.000,00.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) MOTORISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM SOCIEDADE DE MANUTENÇÃO CASA DA CRIANÇA DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 08 (OITO) TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°3267 DE 20 DE MAIO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS CARGOS DE SERVENTE E MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO, ALTERANDO O ARTIGO 4° DA LEI N° 2940/2011, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h29 · Norma mais recente da lista: 11/04/2018