Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores do Poder Legislativo de São Jerônimo e dá outras providências.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 3.610/2018, INCLUINDO UMA VAGA DE SERVENTE DE ESCOLA NA EMEF CEL. ANTONIO DE CARVALHO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.072/1996, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.
REESTRUTURA OS CARGOS E FUNÇÃO DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ATRAVÉS DE CONCESSÃO DE USO A TÍTULO GRATUITO, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS – ASSENTAMENTO NOVA ESPERANÇA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E FIRMAR CONVÊNIO NA ÁREA DE TRANSPORTE ELETIVO SAUDE COM O MUNICIPIO DE GENERAL CAMARA RS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 158.562,64.
REGULA PROCEDIMENTOS PARA A DAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICIPIOS DO RIO GRANDE DO SUL, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO CONSÓRCIO FAMURS.
Fica o poder legislativo autorizado a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 45.000,00.
ALTERA LEI 3.565/2017 QUE REESTRUTUROU A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede reajuste aos Estagiários do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
ALTERA OS ARTIGOS 2º, CAPUT E PARÁGRAFO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.484/2016, A QUAL FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO, PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº3.483/2016, A QUAL FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO, PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO AO SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESA DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
ALTERA OS ARTIGOS 2° E 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 3.482/2016, A QUAL FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO, PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga o parágrafo único do artigo 10° da resolução n° 03/2018, que disciplina a concessão, realização e o pagamento de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo e dá outras providências.
Regulamenta a cessão de uso de veículo oficial da Câmara de Vereadores.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2468, DE 03 DE JANEIRO DE 2006,QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO, CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h18 · Norma mais recente da lista: 15/05/2018