Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE.
Dispõe sobre o código de ética parlamentar da Câmara Municipal de São Jerônimo e dá outras providências.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SEBRAE/RS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UMA) SERVENTE.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MEDICO VETERINÁRIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.047.500,00.
AUTORIZA PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO À EMPRESA EMS SOLUÇÕES INDUSTRIAIS S.A.
ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE NO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL 658/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 252.000,00.
Institui a comissão de inventário e reavaliação de bens móveis, imóveis, intangíveis e almoxarifado da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo e dá outras providências.
Disciplina a concessão, realização e o pagamento de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo, e dá outras providências.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) PROFESSOR SÉRIES INICIAIS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 3.608/2017 QUE TRATA DO CALENDÁRIO DE EVENTOS 2018.
REDEFINE AS ÁREAS DE SAÚDE DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a comissão de inventário e reavaliação de bens móveis, imóveis e intangíveis da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo e dá outras providências.
CRIA EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 3.608/2017 QUE TRATA DO CALENDÁRIO DE EVENTOS 2018.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ADOÇÃO RESPONSÁVEL DE CAÊS.
Fica o poder legislativo autorizado a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 67.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h39 · Norma mais recente da lista: 09/07/2018