Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 102.000,00.
ESTABELECE DIRETRIZES A SEREM OBSERVÁVEIS PELOS ÓRGÃOS E PELAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA, NAS RELAÇÕES ENTRE SI E COM OS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DISPENSA O RECONHECIMENTO DE FIRMA E A AUTENTICAÇÃO DE CÓPIA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS NO PAÍS QUE SE DESTINEM A FAZER PROVA NESSES ÓRGÃOS E ENTIDADES.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MEDICO.
AUTORIZA CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃO DE SÃO JERÔNIMO.
AUTORIZA O USO DO TERRENO DO GINÁSIO DE ESPORTES PLÁCIDO CUNDA DOS SANTOS POR PRAZO DETERMINADO PARA INSTALAÇÃO DE CIRCO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE SORVETES ESKIMO LTDA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2468, DE 03 DE JANEIRO DE 2006, COM REDAÇÃO ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.731/2009 E 3.640/2018.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.120.500,00.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 217.643,02.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MONITOR.
INSTITUI O PROJETO “SUJOU, LIMPOU!”, QUE ATRIBUI AS ENTIDADES, CONTRATANTES E ORGANIZADORES DE SHOWS E EVENTOS A RESPONSABILIDADE PELA LIMPEZA DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS APÓS A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MEDICO VETERINÁRIO.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 184.569,47.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 173.425,06.
OFICIALIZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A ORGANIZAÇÃO DOS FESTEJOS FARROUPILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) PROFESSOR DE HISTÓRIA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 3.665 DE 20 DE JUNHO DE 2018.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) MOTORISTAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS.
AUTORIZA CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
ACRESCENTA AS ALÍNEAS “O”, “P”, “Q” E “R”, NO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº2.406 DE 14/06/2005, QUE DISPÕE SOBRE OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h28 · Norma mais recente da lista: 28/08/2018